Empresarial e Patrimonial
Direito Societário e Empresarial
Constituição e reorganização de sociedades, acordos de sócios, conflitos societários, holdings e governança.
Sociedades bem estruturadas evitam litígios; sociedades mal estruturadas os produzem. O escritório atua nas duas pontas: na organização preventiva das relações entre sócios, administradores e a própria empresa, e na condução de conflitos societários quando a prevenção não foi possível.
A experiência abrange sociedades limitadas, sociedades de profissionais, holdings familiares e patrimoniais e cooperativas, com atenção às particularidades de cada uma e às consequências tributárias e sucessórias das decisões societárias.
Como o escritório atua
- Constituição, alteração e consolidação de contratos sociais, com registro perante as juntas comerciais.
- Acordos de sócios, cláusulas de saída, avaliação de quotas e regras de sucessão na empresa.
- Reorganizações societárias: cisão, incorporação, transformação e criação de holdings.
- Conflitos entre sócios, exclusão de sócio, apuração de haveres e dissolução parcial.
- Responsabilidade de administradores e questões de governança.
- Consultoria contratual e societária permanente para empresas em atividade.
A quem se destina
Empresários, sócios e administradores de sociedades limitadas e de sociedades de profissionais, famílias empresárias, holdings e cooperativas.
Perguntas frequentes
Para que serve um acordo de sócios se já existe o contrato social?
O contrato social é público e costuma ser sucinto. O acordo de sócios trata do que o contrato não alcança: regras de voto, de retirada, de venda de quotas, de distribuição de resultados e de solução de impasses. É o instrumento que evita que uma divergência se transforme em litígio.
Um sócio pode ser excluído da sociedade?
Sim, em hipóteses previstas em lei e no contrato social, observado o devido procedimento, que varia conforme o tipo de sociedade e a causa da exclusão. A exclusão irregular costuma ser anulada e gera responsabilidade, por isso o procedimento deve ser conduzido com rigor.
O escritório acompanha o registro na Junta Comercial?
Sim. A redação dos atos e o acompanhamento do registro, inclusive o atendimento de exigências, integram o serviço.
As informações desta página têm caráter geral e informativo. Cada situação exige análise própria dos documentos e das circunstâncias, e nada aqui substitui a consulta a um advogado.
Agende uma conversa com o escritório
Apresente a sua questão com a tranquilidade de quem será ouvido com atenção. O primeiro contato serve para compreender o caso e indicar o caminho adequado.