Política de Privacidade e Cookies

Esta política descreve como o escritório Virgílio Tavares Advocacia e Consultoria Jurídica trata os dados pessoais coletados por meio deste site, em conformidade com a Lei nº 13.709/2018 (Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais, LGPD).

1. Quem trata os dados

São controladoras dos dados as sociedades que integram o escritório: Virgilio Figueiredo Tavares Junior Sociedade Individual de Advocacia, com sede em Aracaju/SE, e Virgilio Tavares Sociedade Individual de Advocacia, com sede em São Paulo/SP. O canal para assuntos relacionados a dados pessoais é o e-mail contato@virgiliotavares.com.br.

2. Quais dados são coletados e para quê

Formulário de contato. Nome, e-mail, telefone, cidade, assunto e mensagem, utilizados exclusivamente para responder à solicitação. Base legal: consentimento e procedimentos preliminares a contrato. As mensagens são conservadas por até doze meses após o tratamento, salvo se o contato evoluir para relação profissional.

Informativos. Nome, e-mail e temas de interesse, utilizados para o envio de boletins jurídicos, notícias e avisos de novos materiais. O cadastro exige confirmação por e-mail e pode ser cancelado a qualquer momento pelo link presente em cada mensagem. Base legal: consentimento. Cadastros não confirmados em trinta dias são apagados.

E-books. Nome e e-mail, utilizados para o envio do link de download e para o cadastro nos informativos, nos termos do item anterior.

Registros técnicos. O servidor registra endereço IP, data e hora e páginas acessadas, para fins de segurança e prevenção a abusos, com base no legítimo interesse, pelo prazo necessário a essa finalidade.

3. Cookies e tecnologias semelhantes

O site utiliza apenas cookies estritamente necessários: um cookie de sessão, empregado para proteger os formulários contra envios indevidos e para o acesso à área administrativa, e um registro local no navegador que memoriza que o aviso sobre cookies já foi lido. Não há cookies de publicidade, de rastreamento entre sites ou de análise de audiência de terceiros.

Os mapas das unidades são carregados pelo Google Maps somente quando o visitante solicita, mediante clique. A partir desse momento, aplicam-se as políticas de privacidade do Google.

4. Compartilhamento

Os dados não são vendidos nem cedidos a terceiros para fins comerciais. São compartilhados apenas com o provedor de hospedagem do site e do serviço de e-mail, na medida necessária ao funcionamento do serviço, e com autoridades quando houver obrigação legal.

5. Direitos do titular

O titular pode, a qualquer tempo, solicitar a confirmação da existência de tratamento, o acesso, a correção, a anonimização, a portabilidade ou a eliminação dos seus dados, bem como revogar o consentimento, pelo e-mail contato@virgiliotavares.com.br. As solicitações são respondidas no prazo legal.

6. Segurança

O site é servido exclusivamente por conexão criptografada. O acesso à área administrativa é protegido por senha, limitação de tentativas e registro de auditoria. Os arquivos disponibilizados para download ficam fora da área pública do servidor.

7. Alterações

Esta política pode ser atualizada para refletir mudanças legais ou operacionais. A data da última atualização consta ao final da página.