Empresarial e Patrimonial
Contratos
Elaboração, negociação, revisão e litígios contratuais, civis e empresariais.
Um contrato bem redigido é o mais barato dos seguros. O escritório elabora e revisa contratos civis e empresariais com atenção ao que realmente importa: a alocação de riscos, as consequências do inadimplemento e os mecanismos de solução de controvérsias.
Quando o conflito já existe, a atuação volta-se à interpretação do que foi pactuado, à cobrança, à revisão ou à resolução do contrato, judicial ou extrajudicialmente.
Como o escritório atua
- Elaboração e revisão de contratos de prestação de serviços, compra e venda, locação, fornecimento, parceria e confidencialidade.
- Contratos de honorários, de gestão e de cessão de uso.
- Negociação e mediação de conflitos contratuais.
- Ações de cobrança, execução de títulos, resolução contratual e indenização por inadimplemento.
- Revisão judicial de contratos em razão de onerosidade excessiva ou de cláusulas abusivas.
A quem se destina
Empresas, profissionais liberais, prestadores de serviços e pessoas físicas que celebram ou discutem contratos de valor relevante.
Perguntas frequentes
Contrato verbal tem validade?
Em regra, sim, mas a prova do que foi combinado é o problema. Mensagens, e-mails, pagamentos e testemunhas podem demonstrar o ajuste. Ainda assim, a formalização por escrito evita a maior parte dos litígios.
É possível rever um contrato já assinado?
Em situações específicas, como alteração imprevisível das circunstâncias ou cláusulas abusivas em relações de consumo ou de adesão, a lei admite a revisão. Fora dessas hipóteses, prevalece o que foi pactuado.
As informações desta página têm caráter geral e informativo. Cada situação exige análise própria dos documentos e das circunstâncias, e nada aqui substitui a consulta a um advogado.
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Apresente a sua questão com a tranquilidade de quem será ouvido com atenção. O primeiro contato serve para compreender o caso e indicar o caminho adequado.