Saúde, Previdência e Cooperativas
Direito Médico e da Saúde
Defesa de médicos, clínicas e hospitais, responsabilidade profissional, relações com operadoras e questões éticas e regulatórias.
A atividade médica e hospitalar é exercida sob risco permanente de responsabilização, em ambiente regulatório complexo e com relações contratuais delicadas com operadoras de planos de saúde e com o poder público. O escritório assessora médicos, clínicas, laboratórios e hospitais em todas essas frentes, com a compreensão de que a saúde é atividade de meio, e não de resultado.
A experiência inclui a defesa em ações de responsabilidade civil por alegado erro médico, processos ético-profissionais, cobranças de créditos contra operadoras e entes públicos, contratos de prestação de serviços de saúde e estruturação societária de clínicas e sociedades médicas.
Como o escritório atua
- Defesa de médicos e instituições em ações indenizatórias por alegado erro ou falha na prestação de serviços de saúde.
- Atuação em sindicâncias e processos ético-profissionais perante os conselhos de medicina.
- Cobrança de créditos de clínicas, laboratórios e hospitais contra operadoras de planos de saúde, autogestões e entes públicos.
- Contratos de credenciamento, de prestação de serviços e de parceria entre profissionais e instituições.
- Estruturação societária e tributária de clínicas, laboratórios e sociedades médicas.
- Questões regulatórias e sanitárias e participação em licitações de serviços de saúde.
A quem se destina
Médicos e demais profissionais de saúde, clínicas, laboratórios, hospitais, serviços de diálise e diagnóstico, e sociedades de profissionais da área da saúde.
Perguntas frequentes
Fui citado em ação por erro médico. Como se prepara a defesa?
A defesa começa pelo prontuário e pela documentação clínica, que devem ser preservados integralmente. A partir deles, examinam-se a conduta adotada, o consentimento do paciente, a literatura aplicável e a necessidade de prova pericial. O prontuário completo e bem elaborado é o principal instrumento de defesa do profissional.
A operadora de saúde glosou valores devidos à clínica. É possível cobrar?
Sim. Glosas indevidas podem ser contestadas administrativamente e, se necessário, cobradas judicialmente, com base no contrato de credenciamento e na comprovação dos serviços prestados. A organização documental da clínica é decisiva para o êxito da cobrança.
O escritório atua em processos no Conselho de Medicina?
Sim, desde a sindicância até o julgamento e os recursos, com a atenção que a dimensão ética e profissional desses processos exige.
As informações desta página têm caráter geral e informativo. Cada situação exige análise própria dos documentos e das circunstâncias, e nada aqui substitui a consulta a um advogado.
Agende uma conversa com o escritório
Apresente a sua questão com a tranquilidade de quem será ouvido com atenção. O primeiro contato serve para compreender o caso e indicar o caminho adequado.