Saúde, Previdência e Cooperativas
Direito Cooperativo
Assessoria a cooperativas e cooperados, governança, assembleias, conflitos internos e relação com o sistema cooperativo.
A cooperativa é uma sociedade de pessoas com regras próprias, que não se confundem com as das sociedades empresárias. O escritório assessora cooperativas e cooperados na compreensão e na aplicação dessas regras, com experiência particular em cooperativas de trabalho médico e de crédito.
A atuação vai da governança cotidiana, com estatutos, regimentos e assembleias, aos conflitos entre cooperado e cooperativa, passando pela representação em processos administrativos e judiciais e pela relação com as entidades de representação do sistema cooperativo.
Como o escritório atua
- Elaboração e revisão de estatutos, regimentos internos e normas de conduta.
- Assessoria a conselhos de administração e fiscal e condução de assembleias.
- Defesa de cooperados em processos disciplinares e em ações de eliminação ou exclusão.
- Defesa de cooperativas em litígios com cooperados, terceiros e o poder público.
- Questões tributárias e trabalhistas específicas do ato cooperativo.
- Pareceres sobre governança, distribuição de sobras e relações intercooperativas.
A quem se destina
Cooperativas de trabalho médico e de outras profissões, cooperativas de crédito, seus dirigentes e conselheiros, e cooperados que precisam de orientação ou defesa perante a própria cooperativa.
Perguntas frequentes
O cooperado pode ser eliminado da cooperativa sem processo?
Não. A eliminação exige procedimento previsto no estatuto, com direito de defesa e possibilidade de recurso à assembleia. A inobservância dessas garantias costuma levar à anulação do ato.
O escritório assessora tanto a cooperativa quanto o cooperado?
Sim, mas nunca no mesmo conflito. O escritório verifica previamente a inexistência de conflito de interesses antes de aceitar qualquer caso na área.
As informações desta página têm caráter geral e informativo. Cada situação exige análise própria dos documentos e das circunstâncias, e nada aqui substitui a consulta a um advogado.
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Apresente a sua questão com a tranquilidade de quem será ouvido com atenção. O primeiro contato serve para compreender o caso e indicar o caminho adequado.