Contencioso Cível
Direito do Consumidor
Defesa de consumidores e de fornecedores em relações de consumo, inclusive planos de saúde e serviços financeiros.
O Código de Defesa do Consumidor reequilibra relações naturalmente desiguais. O escritório atua na defesa de consumidores em litígios com planos de saúde, instituições financeiras, prestadores de serviços e fornecedores de produtos, e também na defesa de empresas fornecedoras que precisam responder a pretensões consumeristas com técnica e proporcionalidade.
Como o escritório atua
- Ações contra operadoras de planos de saúde por negativa de cobertura, reajustes abusivos e cancelamento indevido.
- Litígios com bancos e financeiras por cobranças indevidas, fraudes e negativação irregular.
- Vícios de produtos e de serviços, descumprimento de oferta e publicidade enganosa.
- Defesa de fornecedores em ações individuais e em procedimentos administrativos.
- Revisão de contratos de adesão e de cláusulas abusivas.
A quem se destina
Consumidores pessoas físicas, em especial usuários de planos de saúde e de serviços financeiros, e empresas fornecedoras de produtos e serviços.
Perguntas frequentes
O plano de saúde negou um procedimento. O que fazer?
Solicite a negativa por escrito, reúna o pedido médico e a documentação do contrato e procure orientação com urgência. Em muitos casos é cabível pedido de tutela de urgência para a autorização imediata do procedimento, sem prejuízo da discussão posterior.
As informações desta página têm caráter geral e informativo. Cada situação exige análise própria dos documentos e das circunstâncias, e nada aqui substitui a consulta a um advogado.
Agende uma conversa com o escritório
Apresente a sua questão com a tranquilidade de quem será ouvido com atenção. O primeiro contato serve para compreender o caso e indicar o caminho adequado.